Coluna - Três presidentes afastados

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     Você se deu conta que, nestes últimos cento e poucos dias, três presidentes foram afastados nesta República Federativa dos Estados Unidos do Brasil?

 

     Não nos demos conta pela enxurrada de notícias de toda espécie que amargamos em 2016.

 

     Pois foram: - Dilma, afastada da presidência da República; - Cunha, afastado da presidência da Câmara dos

Deputados; - Renan, ‘quase’ afastado da presidência do Senado Federal!

 

     Também não tinha me dado conta, mas esta é a conta!  Três em tão curto espaço de tempo.

 

     ‘Jamais, na história deste país’ (desculpem utilizar esta frase), se viu tanta degola de malfeitores da coisa pública em poucos dias. A ‘operação cadafalso’ brilha com o nome de ‘Lava-jato’, e todos, sem exceção, estão indo para o destino comum do ‘justiçamento’ por tantas safadezas e ataques ao que é mais precioso para todos: - a nossa riqueza. A riqueza nacional que sofreu tanto nestes últimos anos de desmandos do PT e tantos outros partidos e políticos corrompidos.

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     Não vi, e nem pensaria ver, tamanha agilidade das forças da limpeza ética!

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     Supremo Tribunal Federal, Procuradores da República, Juízes Federais, Polícia Federal, e tantos que aqui não cabem citar por falta de espaço, agiram com presteza na resposta e firmeza nas atitudes.

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     A ida do povo às ruas neste último dia 4 de dezembro deflagrou o afastamento de Calheiros da presidência do Senado, já no dia 5, determinada por uma decisão liminar isolada do relator do processo de Renan, Ministro Marco Aurélio Mello, já cansado de ver manobras de seu ‘colega’ de Corte, Dias Toffoli, que pediu vista do processo para atrasar a decisão que já havia sido confirmada pela maioria de seis Ministros em seus votos anteriores.

 

     A partir daí, nova novela!

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     Renan fez de tudo para não ser intimado no mesmo dia 5 de dezembro, dizendo ao oficial de justiça designado que se dirigisse ao Senado no dia 6. Neste dia, num ‘chá-de-banco’ aplicado ao oficial de cinco horas de espera, Renan negou-se a assinar a intimação, alegando que a mesa diretora do Senado não aceitaria a decisão liminar de perda de mandato à presidência da Casa. Não há dúvida de que afastamento houve, pelo menos na decisão judicial. O que faltou foi a intimação do réu!

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     Um golpe que o Supremo acusou, sendo determinada a imediata reunião de todos os Ministros, uma vez que a hegemonia e a soberania de uma decisão judicial (e, de resto, de todo o Judiciário) estava sendo descumprida de forma direta e pensada!

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     Renan, mais uma vez, mostrou a todos o verdadeiro canalha que é! E está colocando em queda-de-braço dois Poderes da República pelo motivo mais torpe, nojento, reprovável e repulsivo: - o de ter pago pensão alimentícia a uma filha havida com a jornalista Mônica Veloso, fora de seu casamento, com recursos da empreiteira Mendes Júnior, pelo lobista Cláudio Gontijo. Em troca, o senador canalha apresentava emendas parlamentares que beneficiaram a construtora.

 

     Este fato é conhecido desde 2007. Quando descoberto, Renan renunciou à presidência do Senado. Apenas em 2013 é que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal, e desde lá o processo vem tramitando no STF.

 

     Quer dizer – literalmente, Renan ‘gozou’ de nossa cara! Um ‘prazer’ pago com nosso bolso!

 

     No dia 07 de dezembro, o STF reunido para avaliar a crise, resolveu arregaçar as mangas e partir para decidir logo a questão.

 

     Mais uma vez, Renan saiu vencedor... Mesmo descumprindo ordem judicial, foi abençoado pelos Ministros da corte suprema com uma decisão inédita: - Renan volta à presidência do Senado, mas não entra na linha sucessória da presidência da República, em caso de afastamento de Temer... Uma decisão política para permitir que todos os projetos de reformas fiscal e previdenciária do Governo federal não ficassem estacionados!

 

     Penso que foi aberto um perigoso precedente, pois o Supremo deixou uma larga porta aberta para quando outros personagens desejarem enfrentar e afrontar uma decisão judicial. Renan saiu ileso desta situação causada, de forma exclusiva, por ele próprio!

 

     Não sei o que vai acontecer nos dias que virão, mas o futuro dá mostras de que teremos dias difíceis... Muito difíceis pela frente!

 

     Já disse, por aqui, que a desobediência civil está a um pequeno passo da anarquia, e temo que ela venha!

 

     De qualquer forma, o Poder Judiciário está atento e, acima de tudo, unido!

 

     Nesta última terça-feira, 06 de dezembro, foi lançada a campanha  ‘A QUEM INTERESSA UMA JUSTIÇA FRACA?’, por parte da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, incluída a nossa Venâncio Aires, por todos os Juízes da Comarca, Promotores de Justiça, Advogados, e demais serventuários do Forum. Uma solenidade presidida pela Juíza de Direito, Dra. Lísia Dorneles Dal Osto, marcada como protesto por tudo o que está acontecendo e, principalmente, a tentativa de enfraquecer este Poder que significa o nosso último instrumento de defesa contra tantos desmandos e tantos malfeitores da República e da democracia, que agora teimam em desobedecer e - o pior!  -  enfrentar as ordens e determinações judiciais!

 

     Por isto tudo, ainda creio no Judiciário, como o único esteio de confiança que mereça o nosso depósito de fé. Fé em que alguma coisa está sendo feita e que algo está melhorando.

 

     Graças à atuação do Poder Judiciário e de todos os verdadeiramente envolvidos em manter a sua grandeza, é que volto à primeira frase deste texto:

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     - “Você se deu conta de que, nestes últimos cento e poucos dias, três presidentes foram afastados nesta República Federativa dos Estados Unidos do Brasil?”